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| Zara, a mascote da Aladmo, menina mestiça brasileira de 4 anos de idade, portadora de leucemia. |
A Proposta da Aladmo
Caros amigos (a),
Este comunicado se trata da primeira publicação da futura Aladmo, Associação Latino-americana de Doadores de Medula Óssea e Cordão Umbilical, uma instituição que está nascendo no município de Camaçari com uma proposta nada simples: fazer do Estado da Bahia uma referência no cenário internacional da terapia com células-tronco hematopoiéticas - o nome técnico para transplante de medula óssea - e aumentar as chances de cura para crianças negras, índias, orientais e mestiças portadoras de leucemia no Brasil, na América Latina e no mundo, sobretudo as dos grupos raciais negro, indígena, oriental e mestiço, pouco representados no Redome (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea) e na Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea (World Marrow Donor Association - WMDA), instituição formada pelos registros nacionais de doadores de medula óssea e cordão umbilical de 48 países, da qual o Brasil faz parte.
Os registros da Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea (WMDA), incluindo os mais de 3 milhões e 200 mil doadores de medula óssea cadastrados no Redome, contam com cerca de 22 milhões e 600 mil doadores cadastrados, dos quais cerca de 600 mil são de cordão umbilical, sendo que mais de 85% destes doadores cadastrados são de países onde a raça branca é predominante, como os Estados Unidos, maior banco de doadores de medula óssea do mundo, com mais de 10 milhões de doadores cadastrados, e a Alemanha, segunda no ranking, com mais de 5 milhões, o que diminui drasticamente as chances de crianças negras, índias, orientais e mestiças portadoras de leucemia e outros cânceres hematológicos no acesso ao transplante de medula óssea. O Brasil ocupa o terceiro lugar entre as nações com mais doadores de medula óssea cadastrados no mundo. O aumento da representatividade étnica destas representações pouco representadas é de suma importância para a preservação de milhares de vidas no Brasil e no mundo, já que, devido as leis da genética, ciência que gere os transplantes de medula óssea, as chances de um paciente com indicação para transplante encontrar um doador compatível em sua própria família é de 25% porcento, geralmente entre seus irmãos. Saindo do âmbito familiar, as buscas por um doador compatível no Redome e demais registros das nações participantes da Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea podem chegar a uma para cada um milhão. Se estas buscas forem realizadas em um grupo racial homogêneo, tornam-se mais fáceis, podendo cair de um milhão para até 20 mil. Por isso é importante que pessoas dos Estados brasileiros fora do eixo Sul/Sudeste, região onde nasceu e se desenvolveu o Redome, que têm em suas populações uma predominância de negros, índios e afrodescendentes se cadastrem, para aumentar as chances dos pacientes com indicação para transplante de medula óssea com estas características genéticas. A leucemia é o câncer que mais mata crianças em todo o mundo, correspondendo entre 33% e 35% entre as enfermidades malignas mais presentes em crianças e adolescentes. Sua maior incidência ocorre sobre as crianças da faixa etária entre 2 e 5 anos de idade.
Outra razão muito importante para aumentarmos o número de doadores negros e afrodescendentes de medula óssea e cordão umbilical no Redome e Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea (WMDA) é o câncer conhecido por mieloma múltiplo, uma enfermidade que corresponde a 10% dos canceres hematológicos (do sangue), mais comum em pacientes adultos negros e afrodescendentes. A pesar de ser uma doença que incide com mais frequência sobre pessoas negras com idade acima de 50 anos, o que torna o transplante de medula óssea alogênico uma intervenção muito delicada, devido aos riscos acentuados da rejeição, o mieloma múltiplo pode ocorrer em qualquer faixa etária, inclusive em crianças.
Nosso intuito é mobilizar a sociedade brasileira e a comunidade internacional, partindo daqui, da América Latina, objetivando, para um futuro próximo, o estabelecimento de laços com países dos continentes africano e asiático, através do estabelecimento de uma relação de diálogo e cooperação com a Unicef, órgão da ONU responsável pela vigilância e promoção dos direitos das crianças em todo o mundo, Organizações Não-Governamentais ligadas ao tratamento oncológico e governos nacionais, sobretudo na África, Ásia e América Latina, interessados na expansão dos registros de negros, índios, latinos, orientais e mestiços nos bancos da Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea, no sentido de tornar acessível a todas as raças, numa proporção mais justa, os benefícios terapeuticos obtidos através do transplante de medula óssea. Através do estabelecimento de um diálogo diplomático claro e abrangente, através do qual demonstraremos nossa capacidade e exequibilidade do projeto de expansão da representatividade das minorias étnicas no Redome e Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea, procuraremos o apoio das maiores instituições mundiais da área de transplante de medula óssea, sediadas nos Estados Unidos e Europa.
Hoje, a situação da América Latina na área de captação de doadores de medula óssea e cordão umbilical é bastante delicada, uma vez que, de acordo com os dados da Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea, das 21 nações que compõem a região, apenas 4 têm bancos públicos nacionais de doadores: Brasil, Argentina, México e Uruguai, sendo que o banco uruguaio não está afiliado à Associação. Trata-se de uma região transnacional com mais de 600 milhões de habitantes, com uma população altamente miscigenada - o que dificulta a identificação de um doador - com uma representação de pouco mais de 4 milhões de doadores de medula óssea na Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, a população dos Estados Unidos, com cerca de 314 milhões de habitantes, com uma predominância das características genéticas da raça branca nesta população, o que torna mais fácil a identificação de um doador, tem hoje mais de 10 milhões de doadores cadastrados.
De todos os continentes do mundo, o africano apresenta a situação mais crítica na área do transplante de medula óssea: são 54 países e uma população de mais de 1 bilhão de pessoas, tendo como única nação participante da Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea a África do Sul.
Nossa proposta de expansão do número de doadores de medula óssea e cordão umbilical no Redome e rede BrasilCord começou a ser trabalhada no ano de 2009, quando começamos a produzir o documentário SOB O SOL DE AUSCHWITZ, com a proposta de radiografar as questões relacionadas à doação e transplante de medula óssea e violação de direitos humanos no Brasil, a partir de minha experiência com minha sobrinha Evelyn, falecida no dia 8 de agosto de 2008, antes de completar 5 anos de idade, por não ter tido o seu direito constitucional e estatutário a um tratamento de saúde digno observado pelo Estado Brasileiro, mesmo com todos os nossos esforços.
Em setembro de 2012, quando retomamos o projeto do documentário SOB O SOL DE AUSCHWITZ, parado por conta de meus impedimentos jurídicos e incapacidade emocional de enfrentar a perda de nossa princesa para a leucemia, esbarramos na Portaria N° 844, baixada pelo ministro da saúde Alexandre Padilha para limitar o número de doadores de medula óssea no Brasil, o que estava na contramão de nosso objetivo. Deixamos a produção do documentário de lado e passamos a lutar contra a inconstitucionalidade da Portaria N° 844. Assim surgiu a ideia de trazermos o Redome e BrasilCord para Camaçari, através de uma petição pública (abaixo-assinado). A Bahia, com mais de 14 milhões de habitantes naquela época, com uma predominância em sua população de negros, indígenas e mestiços, contava com uma baixa representatividade nos registros do Redome e nenhum Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário da Rede BrasilCord, o que feria a proposta de garantia do respeito a diversidade étnica e genética da população brasileira, expresso na Portaria N° 2.381/2004, que regulamenta a rede e, consequentemente, os direitos de cada um dos indivíduos destas respectivas etnias. Apesar de termos impresso material para a campanha da petição pública, descobrimos que o que tínhamos que fazer mesmo era revogar a Portaria N° 844. Assim nasceu o Movimento Evelyn Sousa da Silva.
Através das conquistas obtidas com a luta do Movimento Evelyn Sousa da Silva, denunciando à comunidade internacional via e-mails destinados à Rede Mundial Para Sangue e Transplante de Medula Óssea (WBMT), à Federação Européia de Imunogenética (EFI), à Organização Mundial de Saúde, ao Eurocord, ao World Marrow Donor Association, ao Tribunal Penal Internacional, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à Unicef e mais de 100 instituições ligadas às áreas de direitos humanos e transplante de medula óssea no mundo e divulgação, através das mídias sociais, da
PETIÇÃO DENUNCIATÓRIA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF CONTRA O MINISTRO ALEXANDRE PADILHA, EM FAVOR DAS CRIANÇAS NEGRAS BRASILEIRAS PORTADORAS DE LEUCEMIA
da criação e manutenção de um gueto genético no Brasil, nos termos dos artigos 6° e 7° do Estatuto de Roma, para as representações raciais negra, índia, orientail e mestiça, com a concentração dos Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário da Rede BrasilCord nos Estados brasileiros do Sul e Sudeste e da instituição da Portaria N° 844, que concentrou nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Brasília e Goiás 189.820 das 267.190 cotas cadastrais destinadas aos 27 Estados da federação, muita coisa mudou positivamente nas políticas do Ministério da Saúde do Brasil para com as minorias étnicas dentro do Redome: a firmação do convênio com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção de 5 Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP) para as regiões brasileiras onde predominam as raças negra, índia e mestiça, pouco representadas no Redome, noticiada no dia 21 de janeiro de 2013; o lançamento da Rede Brasil de Imunogenética, com o objetivo de mapear o perfil genômico da população brasileira, com vista a corrigir a carência no Redome de doadores não-brancos e a instituição da Portaria n° 2.132, de 25 de setembro de 2013, a qual, atendendo às reivindicações cobradas pelo Movimento Evelyn Sousa da Silva, através de sua petição à presidenta Dilma Rousseff, aumentou em até 36 vezes (como aconteceu com o Estado do Acre, que pulou de 70 para 2.594 vagas) as cotas cadastrais para os Estados brasileiros lesados com as determinações da Portaria N° 844, que impôs um limite injusto aos registros do Redome de cadastrar apenas 267.190 doadores por ano e repartiu entre os Estados do Sul e Sudeste, regiões de predominância da raça branca, as maiores parcelas destas cotas cadastrais. Com a Portaria n° 2.132, a limitação anterior de 267.190 doadores de medula óssea cadastrados por ano subiu para 400.000, um aumento de 133.810 vagas cadastrais para os Estados brasileiros não pertencentes ao eixo Sul/Sudeste, lesados pela lei anterior.
Graças às ações denunciatórias do Movimento Evelyn Sousa da Silva, devidamente fundamentadas nas legislações domésticas e internacionais de direitos humanos, contra a criação e manutenção de um gueto genético que segregava pacientes negros, índios e mestiços com indicação para transplante de medula óssea, pela 1° vez na história do Brasil as políticas destinadas ao tratamento da leucemia e outros cânceres hematológicos passíveis de transplante de medula óssea passaram a atender aos interesses destes pacientes segregados. Uma das maiores provas disso é a criação do Banco de sangue de Cordão Umbilical e Placentário da cidade de Salvador, Bahia, pleiteado na petição da seguinte forma:
"A rede BrasilCord, que armazena células-tronco de sangue de cordão umbilical e placentário visa 'garantir a adequada representatividade genética de nossa população.' Como, se dos 13 bancos da Rede, 10 estão no eixo Sul/Sudeste/Distrito Federal-Goiãs, e apenas 3 nos Estados restantes do país? (...) O fato de ele (o ministro Alexandre Padilha) ter escrito no caput do artigo 3° da Portaria N° 844 que 'as campanhas visarão os grupos genéticos considerados minorias dentro do Redome' nada prova em sua defesa, pois, para garantir igualdade racial dentro dos registros do Redome, seria necessário a implementação, com pelo menos 3 anos de antecedência da instituição da Portaria N° 844, de políticas voltadas à captação de doadores representantes das minorias genéticas."
A ideia da Aladmo surgiu dias depois de nosso debate acalorado com o Dr. Luis Fernando Bouzas, coordenador do Redome e da rede brasileira de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP), a BrasilCord, no dia 8 de outubro de 2013, a cerca da criação e manutenção deste injusto gueto genético. Em uma de suas respostas às nossas críticas ao monopólio dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil nos registros do Redome, regiões de predominância da raça branca, o que, consequentemente, colaborava para a manutenção de um apartheid racial contra os pacientes negros, índios e mestiços no Brasil, ele disse: "O cadastro (do Redome) é voluntário, as pessoas se cadastram voluntariamente." Uma afirmação verdadeira. Mas é verdade também que o Ministério da Saúde e o Redome nunca efetivaram um política destinada à conscientização quanto ao cadastro de negros, índios, orientais e mestiços, representações raciais lesadas com as políticas anteriores à nossa Petição Denunciatória. Não adianta aumentar em um Estado as cotas cadastrais para 100 mil, um milhão, se não for trabalhadas campanhas de conscientização quanto a doação. Para deixar claro que o problema não está só em limitar o cadastro de doadores de medula óssea, mas também na falta de campanhas para a conscientização, no ano de 2012, segundo o Dr. Luis Fernando Bouzas em uma de suas explicações às nossas críticas, o Estado da Bahia não conseguiu cadastrar nem os 5.020 doadores impostos pelas limitações ao Redome.
É esta falha que começaremos a corrigir, partindo daqui, da Bahia, pleiteando, junto à Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Saúde daqui de Camaçari, de Simões Filho, de Salvador e demais municípios baianos, e junto ao próprio Ministério da Saúde e Redome, condições cada vez mais justas para as próximas políticas de cadastramento de doadores de medula óssea e cordão umbilical no Brasil. Uma de nossas primeiras medidas consistirá em trazer o Redome para a Unidade de Coleta e Transfusão da Hemoba daqui de Camaçari, para tornar acessível aos candidatos a doador de medula óssea camaçarienses o direito de se cadastrar sem precisar se deslocar para o hemocentro da Hemoba, em Salvador, distância que estagna ainda mais a representatividade do Estado da Bahia nos registros do Redome. De acordo com as estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) para o ano de 2013, a cidade de Camaçari conta com uma população de 275.575 habitantes. É uma das cidades brasileiras com maior acesso à informação, devido a exigência da formação de profissionais qualificados para suprir as necessidades do Polo Petroquímico abrigado pela cidade, o maior polo integrado do Hemisfério Sul, com uma participação superior a 30% nas exportações do Estado da Bahia. Por se tratar de um assunto pouco conhecido do grande público, a doação de medula óssea é um assunto muito mistificado, de difícil compreensão, o que torna mais fácil a adesão de pessoas com acesso a um certo grau de informação.
Enquanto o Estado de São Paulo, com uma população predominantemente branca, tem mais de 700 mil doadores cadastrados no Redome, com mais de 20 postos para o cadastro espalhados em todo o Estado, o Estado da Bahia, mesmo acolhendo em seus limites geográficos a maior representatividade de negros e mestiços em todo o país, conta apenas com pouco mais de 50 mil doadores cadastrados, centralizando no hemocentro da Hemoba e Hospital Santo Antônio, ambos na cidade de Salvador, a maioria dos cadastros realizados para doação de medula óssea, com exceção a campanhas realizadas no ônibus Hemóvel, unidade móvel do hemocentro que se desloca por diferentes pontos da capital e do Estado da Bahia, realizando, na maioria das vezes, coletas de sangue para o abastecimento da hemorrede estadual.
O Estado da Bahia que, por exemplo, no ano de 2012 não conseguiu cadastrar estes 5.020 doadores, terá agora direito a cadastrar 20.000 novos doadores a cada ano, além do direito que as mulheres baianas terão de doar o cordão umbilical de seus filhos para o banco de sangue de cordão umbilical da rede BrasilCord que será inaugurado em Salvador em 2014. É nesta carência de campanhas e pessoas capacitadas a esclarecer o público sobre a importância da doação de medula óssea e do cordão umbilical para o tratamento da leucemia e cerca de outras 70 enfermidades hematológicas que empregaremos toda a nossa experiência e conhecimento, obtidos ao longo de 6 anos de militância na captação e conscientização de doadores de medula óssea, o último deles (2012/2013), bastante intenso e consolidador, com a criação e condução vitoriosa do Movimento Evelyn Sousa da Silva contra as limitações impostas ao cadastramento de doadores de medula óssea no Brasil, a partir da Portaria N° 844.
Outra importantíssima linha de defesa em que atuaremos será a do direito das crianças brasileiras portadoras de leucemia e outros cânceres passíveis de transplante de medula óssea à garantia deste procedimento, uma vez que, com as denúncias do Movimento Evelyn Sousa da Silva, a comunidade oncológica brasileira e internacional passou a ter conhecimento de uma triste realidade: a precariedade da saúde pública brasileira com a falta de leitos para transplante de medula óssea no Brasil. De acordo com revelação da Abrale (Associação Brasileira de Leucemia e Linfoma) no dia 3 de julho de 2013, via mídia social, à advogada Jacklena Montenegro, militante voluntária na captação de doadores de medula óssea e ex-integrante do Movimento Evelyn Sousa da Silva, cerca de 365 pacientes brasileiros, já com doadores identificados, aguardavam na fila leito para transplante de medula óssea naquele período. Com as denúncias do Movimento Evelyn Sousa da Silva, os responsáveis pelo sistema público de doação e transplante de medula óssea no Brasil abandonaram a argumentação das dificuldades genéticas como impedimento para a diminuição da fila de espera por doadores de medula óssea e passaram a pôr a culpa na falta de leitos. O Movimento Evelyn Sousa da Silva conseguiu confrontar, de forma precisa, a mudança da abordagem pública sobre o assunto.
As primeiras abordagens sistemáticas de várias autoridades da área sobre as reais motivações para os baixos índices de transplante de medula óssea no Brasil na imprensa foram motivadas por nossa insistência em denunciar a manutenção de um gueto genético no Brasil e a consequente instituição de um genocídio contra crianças negras, índias, orientais e mestiças portadoras de leucemia. A abordagem mais emblemática, no que diz respeito a mobilização de autoridades unidas para defender as limitações aos cadastros do Redome (e suas respectivas condutas públicas) data do dia 1 de de julho de 2013, na matéria RESTRIÇÃO PARA DOAR MEDULA DIVIDE MÉDICOS E PACIENTES, do Jornal Folha de São Paulo, onde é ouvida apenas a opinião dos médicos/autoridades ligadas à área, em detrimento da opinião dos pacientes (sugerida na matéria) e seus familiares, no seguinte link:
http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2013/07/1304200-restricao-para-doar-medula-divide-medicos-e-pacientes.shtml
Enfim, a nossa proposta com a Aladmo é aumentar as chances das representatividades raciais pouco representadas no Redome, na Rede BrasilCord e na Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea (WMDA) e, com isso, aumentar em todo o mundo as chances de cura para todas as crianças portadoras de leucemia, em particular as negras, índias, orientais e mestiças, poucos representadas no Redome e demais bancos internacionais de doadores de medula óssea e cordão umbilical.
Contamos com o apoio de todos vocês para fazer do mundo um lugar mais justo, onde as crianças de todas as raças cresçam com o mesmo grau de proteção e oportunidades.
Sincera e atenciosamente,
Ivo Sotn e Herlene Sotn, idealizadores.
Camaçari, Bahia, Brasil
3 de novembro de 2013.
Fontes:
Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea:
http://www.worldmarrow.org/
Sobre a proposta do Documentário Sob o Sol de Auschwitz e projeto Redome e BrasilCord em Camaçari:
http://www.camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=186515
Sobre os cinco bancos de sangue de cordão umbilical:
http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1217798-brasil-abrira-novos-bancos-de-sangue-de-cordao-umbilical-para-transplante.shtml
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-09/brasil-tera-mais-cinco-bancos-de-sangue-de-cordao-umbilical-ate-2014
Portaria N° 844:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis../gm/2012/prt0844_02_05_2012.html
Sobre o lançamento da Rede Brasil de Imunogenética:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-07/inca-lanca-rede-de-mapeamento-genetico-de-doadores-de-medula-ossea
Portaria N° 2.132:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2132_25_09_2013.html
Petição Denunciatória à Presidenta Dilma Rousseff Contra o Ministro Alexandre Padilha, em Favor das Crianças Negras Brasileiras Portadoras de Leucemia:
http://www.vozdecamacari.com.br/index.php/noticia.php?id=368
http://www.sobosoldeauschwitz.blogspot.com.br/2012/10/patrocinio-para-producao-independente.html

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